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Sobre Documentos

PERGUNTAS FREQÜENTES

01 - Quem tem direito a obter a cidadania italiana?
A cidadania Italiana é transmitida através do sangue, portanto ela é hereditária. A princípio todos os descendentes de italianos possuem o direito da cidadania, salvo as exceções. 

02 - Sou descendente de italiano, como obter esse reconhecimento?
O descendente deve inicialmente reconstituir a sua árvore genealógica, verificando assim seu grau de descendência. Verificar a lista de documentos necessários e sempre procurar tirar suas duvidas para que não ocorra erros em seu processo. 

03 - Sou tataraneto, tenho direito a cidadania italiana?
Sim, você tem o direito, mas você não pode ser o requerente do pedido de cidadania, este pedido tem que ser feito pelo seu ascendente direto (aquele que lhe transmite a cidadania).

04 – Meu bisavô (o imigrante) se naturalizou brasileiro, tenho direito a cidadania italiana?
Aos filhos nascidos antes da naturalização do imigrante cabe perfeitamente o direito a cidadania italiana, não importando se os filhos eram menor de idade, já aos filhos nascidos após a naturalização do imigrante não cabe o direito a cidadania italiana, a menos que venha recorrer perante a justiça italiana.

05 – Estou começando agora a juntar documentação para o processo de cidadania, não sei nada sobre meus antepassados, o que devo fazer?
Procure se informar junto as pessoas mais idosas de sua família sobre a origem de seus antepassados, os idosos são fontes de sabedoria e sabem muito sobre a imigração de seus antepassados. Outro passo importante é você encontrar a certidão de óbito do imigrante, nesta certidão existem dados importantes sobre o imigrante que poderão lhe ajudar a dar inicio as buscas da certidão de nascimento e casamento (caso o mesmo tenha se casado na Itália).

06 - Verifiquei a relação de documentos e possuo todos os documentos necessários, o que faço agora?
Dirija-se ao órgão italiano mais próximo de seu endereço: Agências Consulares, Consulado, Vice-Consulado, Patronatos com os documentos em mãos.

 

07 - Como conseguir a Certidão de Nascimento ou Batismo original do imigrante italiano?
Descubra a cidade (Comune) ou então a Província de origem do imigrante. Através de carta endereçada ao Sindaco (Prefeito) ou Parroco (Pároco), solicitando respectivamente a Certidão de Nascimento ou Batismo.

08 -
Já tenho o nome da localidade de origem do meu antepassado italiano. Como devo proceder para solicitar os documentos?

Se você conhece o nome do Comune, escreva somente para o Sindaco ou Parroco do mesmo. Se não conhece o nome do Comune, mas só sabe que pertence a uma determinada Província, infelizmente deverá escrever para todos os Comuni (Municípios) pertencentes à mesma Província.

09- Como posso descobrir o local de nascimento do meu antepassado na Itália, uma vez que os documentos que possuo não contém esta informação?
Existem no Brasil alguns órgãos que possuem um arquivo de informações sobre a entrada de imigrantes no Brasil, são eles: 

Embaixada da Itália 
Museu da Imigração 
Projeto Imigrantes 
Igreja Mormon
Av. Francisco Morato, 2430 - São Paulo
Fone (011) 816-5811 
Arquivo Nacional
Rio de Janeiro - RJ
Fone: (021) 252-2338
Fax: (021) 232-8430 
Arquivo da Cúria Metropolitana
Av. Nazaré, 993 - Ipiranga
Fone: (011) 6914-6715 - Jair ou Roberto
Pesquisa:
2ª a 6ª das 13 às 16:30 hs.

10 - Estou com os documentos necessários em mãos, porém tenho observado que há erros de grafia em alguns nomes e sobrenomes, o que devo fazer?
Primeiramente deve-se observar que nomes próprios (Luis - Luigi), (João - Giovanni), (José - Giuseppe) não faz-se necessário a sua tradução. Com relação aos sobrenomes, não existe mais a necessidade de sua retificação, de acordo com a sentença da Corte Constitucional Italiana nº 13, de 3 de fevereiro de 1994.

11 - Meus documentos possuem erros com relação a alguns dados nele contidos, como, por exemplo, as datas. O que fazer?
Diante destes erros nos dados dos documentos, estes sim devem ser retificados, através de um processo jurídico, nomeando-se um representante legal para isso (advogado). Mas antes, é aconselhável sempre procurar a rede consular e patronatos para avaliação.

12 - Sou casada com um cidadão italiano, posso obter a cidadania também? E nossos filhos?
Nesse caso há de se observar a data de casamento:

  • Se o casamento ocorreu antes de 27/04/1983 a esposa adquire a cidadania automaticamente (conservando a cidadania original).

  • Se o casamento ocorreu depois de 27/04/1983 a esposa não tem direito automático a cidadania, porém após três anos de casamento a esposa pode entrar com pedido naturalização.

Os filhos tem o direito assegurado, pois recebem a cidadania do pai.

13 - Sou casado com uma cidadã italiana, tenho direito a cidadania? E nossos filhos? 
Os maridos nunca obtiveram cidadania italiana das esposas, mesmo tendo casado antes de abril de 1983. Porém a eles é assegurado o direito de fazer o pedido de naturalização transcorridos 3 anos de matrimônio. Aos filhos nascidos após 01/01/1948 a cidadania italiana da mãe é transmitida sem problemas.

14 - Quando a mulher pode transmitir a cidadania aos seus descendentes? 
Para que possamos entender esta questão temos que entender o "por que".
Até 1948 a mulher italiana não tinha direito ao voto, portanto ela não tinha os seus direitos como cidadã reconhecidos pelo governo. À partir de 01/01/1948 ela conquista o seu direito ao voto e assim como o homem passa a ter os mesmo direitos e deveres na sociedade.
Sendo assim as mulheres só transmitem o a cidadania aos seus filhos (as) nascidos (as) após 01/01/1948.
Ex: Se você tem uma avó e esta teve um (a) filho (a), este tem que ter nascido após 01/01/1948 para que o mesmo tenha direito a cidadania.

15 - Sou descendente de italianos, mas não tenho o mesmo sobrenome do imigrante. Posso requerer a cidadania?
Sim, desde que você comprove sua ascendência italiana através da relação de documentos necessários.

16 – O que é necessário para que eu tire meu passaporte italiano?
É muito comum recebermos esse tipo de pergunta. As pessoas costumam confundir “passaporte italiano” com “Cidadania Italiana”. Para que você possa tirar o seu passaporte italiano é necessário que você já tenha seu processo deferido e atualizado. O passaporte não é sinônimo de cidadania e sim apenas um documento que o cidadão italiano tem direito.  
Isso quer dizer que a condição inicial para que você tenha direito ao passaporte italiano é você já ter a cidadania reconhecida.

17 – Já sou um cidadão italiano e quero fixar residência em um Pais da União Européia, o que devo fazer?
Nesse caso é necessário que o interessado obtenha junto à Prefeitura italiana (da cidade de onde seus antepassados vieram) sua Carteira d’Identità, este é um documento equivalente ao seu RG brasileiro, isso significa que a Carteira d’Identità é o documento que você usará no dia a dia na Itália ou em qualquer pais da União Européia.
Observe que para se pedir a Carteira d’Identità a pessoa tem que ter sua cidadania reconhecida.

18 – Já sou cidadão italiano, me casei e vou ser pai, o que devo fazer?
Em primeiro lugar, parabéns pelo seu filho que vai nascer! Após o nascimento de seu filho (a) você tem o prazo de três meses para comunicar ao consulado a chegada deste novo membro a família.

19 Não sou casado (a), porém tenho um filho e gostaria de transmitir-lhe a cidadania italiana. O que devo fazer?
Você deve registrar seu filho junto ao consulado. Nesse caso o filho será registrado na Itália com “Filho Natural”. Isso quer dizer que ele tem direito a cidadania sim!